PBH pode paralisar atendimento a portadores de necessidades especiais

Marcelo Teixeira, secretário de Saúde da PBH










Por Herivelton Moreira
hemocos@yahoo.com.br

Aproximadamente 360 portadores de necessidades especiais podem ficar sem atendimento do SUS na Região Metropolitana de Belo Horizonte a partir de abril. Por falta de pagamento por parte da Prefeitura de Belo Horizonte, as empresas que fornecem produtos e serviços ao Centro de Reabilitação da capital (Creab-BH), órgão da Secretaria Municipal de Saúde, estão paralisando o atendimento esta semana.

As empresas estão sem receber suas faturas junto ao Creab desde outubro do ano passado e já não podem mais fornecer órteses, próteses e cadeiras de rodas. Elas são microempresas e se espremem entre a falta de pagamento da PBH e as cobranças cartoriais de seus fornecedores. (No caso das próteses apenas três empresas dominam 95% do mercado mundial do produto).

A secretaria municipal de saúde de Belo Horizonte confirmou o débito junto às empresas, mas em resposta ao blog (www.politicadasgerais.blogspot.com) não definiu quando vai pagar as empresas, alegando que o assunto está no departamento jurídico. Alguns empresários informaram que há quinze dias vem sendo pleiteada uma reunião com o secretário municipal de saúde, Marcelo Teixeira, sem resultados práticos.

Referência – o Creab-BH atende a uma estratégia adotada pelo Ministério da Saúde de concentrar numa cidade-pólo os atendimentos especializados em órteses, próteses e cadeiras de rodas entre outros meios de locomoção. Os usuários do SUS de toda a RMBH buscam atendimento na capital, referenciados pelos postos de saúde de seus municípios. A paralisação em BH vai atingir moradores de cidades de grande porte, como Betim, Contagem, Nova Lima e Sete Lagoas.

Credenciamento – o ano passado o Creab-BH abriu o credenciamento de empresas para o fornecimento e comunicaram aos credenciados de 2007 que seus contratos em andamento venceriam em dezembro de 2008. O curioso é que o prazo de credenciamento, que normalmente é de 15 ou 20 dias, foi ampliado para mais de cinco meses.

Na época a alegação é que uma das empresas interessadas em participar do credenciamento, a Castelo de Campinas-SP, solicitou tempo para se adequar às exigências técnicas e legais do processo administrativo. A curiosidade aumenta, de acordo com um dos empresários credenciados, com o fato do setor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde ter informando que não consegue pagá-los porque a Castelo está com a documentação irregular junto a PBH.

A dívida da PBH com as empresas ultrapassa a casa dos R$ 700 mil. Só uma delas espera receber quase R$ 180 mil.